Afinal, onde será que erramos novamente? Por que ainda estaremos dependendo de combustíveis não renováveis, caros, causadores de efeito estufa e importados de regiões de conflito para garantir o futuro do nosso crescimento? Será tudo culpa das leis e órgãos ambientais, como é a voz corrente?Estará mesmo esgotado o potencial hidráulico já dimensionado de 260 mil MW, quando nós ainda só aproveitamos 60 mil MW? Será proibitivo o custo das linhas para trazer essa energia ao sul-sudeste? Ou será que estamos todos muito tranqüilos, pensando que haverá motores a explosão e geradores suficientes para gerar energia elétrica com bio-diesel, quando o “apagão-anunciado” chegar?

Antes de acreditar nisso tudo, é preciso buscar explicação para alguns fatos muito estranhos. O principal é que, segundo informações gerenciais do site da Aneel, entre os anos de 2003 e 2007, a agência só conseguiu aprovar, por ano, 500 megawatts (MW) de projetos de usinas, frente aos 2700 MW por ano entre 1998 e 2002.

Será que a culpa dessa queda é da legislação ambiental, que já estava em vigor desde 1988? Será que sozinha ela terá provocado, de repente, essa queda brusca de 80%? Seja lá como for, essa “queda na produção” da Aneel foi a causa pela qual, somando os últimos quatro anos, 10.800 MW deixassem de se tornar disponíveis para construção. Mais da metade de uma nova Itaipu.( ver www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/info_gerenciais_julho2007.pdf )

                                                                           
Ou será que isso é culpa da sobrecarga de trabalho e da falta de verbas para contratar novos analistas de projeto?

Então, se isso for verdade, como explicar que, espantosa e contraditoriamente, nos últimos quatro anos, a aprovação pela Aneel de projetos de pequenas centrais hidroelétricas tenha quadruplicado, saltando de 220 MW/ano até 2002 para 800 MW/ano entre 2003 e 2007?

Foram mais de 52 projetos aprovados/ano! Uma velocidade espantosa, frente aos 20 por ano no período anterior, com um projeto de pequena central aprovado a cada semana!
                                                                                         

Se somarmos grandes e pequenas centrais, veremos que houve uma redução de 50% da aprovação de projetos hidroelétricos pela Aneel no atual governo, já que foram aprovados apenas 1395 MW/ano depois de 2003, contra 2936 MW/ano nos quatro anos anteriores. Isso faz com que em quatro anos, a potencia total que deixou de ser aprovada, comparativamente com os quatro últimos anos de FHC tenha sido de 6164 MW a menos, ou 15% de toda a demanda no horário de ponta!




É verdade que isso pode ser devido à questões ambientais, pois as pequenas centrais hidroelétrica são bem menos problemáticas do que as grandes, já que por lei, só podem alagar três quilômetros quadrados e sua potencia máxima é de 30 MW.Mas as exigências da legislação são praticamente as mesmas quanto à profundidade dos estudos, fases do licenciamento e mitigação dos impactos, não justificando a diferença entre o desempenho antes e depois de 2003.

Outra diferença é que, para diminuir a burocracia e estimular os investidores privados, esses potenciais são concedidos pela Aneel sem licitação, enquanto que as usinas normais são concedidas mediante leilões públicos. Será esse o motivo da grande quantidade de projetos aprovados de pequenas centrais? Será esse um indício de que tenha ocorrido interferência de grandes investidores ou de políticos sobre a agência, deslocando pessoal dos grandes projetos, que tem menos chances de serem manipulados?

Antes de fazer ilações desse tipo, que estão muito em voga, é preciso lembrar que até poucos dias atrás, as duas superintendências da Aneel que aprovaram esses projetos, priorizaram a sua análise e escolheram quem iria ganhar as autorizações de geração sempre foram chefiadas pelas mesmas pessoas. Ambas nomeadas durante o governo anterior.

Mesmo assim, é preciso averiguar se os projetos de pequenas centrais foram incorretamente priorizados com designação de mais pessoal a ponto de prejudicar o resultado final, em termos da potencia aprovada. Se isso ocorreu, será preciso verificar se houve uma ordem nesse sentido e de onde terá partido.Ou se foi algo que aconteceu de forma espontânea, pois frente à uma eventual demora de solução problemas ambientais das grandes usinas, os analistas poderiam ter sido deslocados para a aprovação das pequenas, para não ficarem de braços cruzados.

Outro problema muito grave, são as chamadas PCP, ou “pequenas centrais de papel”.Explicando: esse ano a Aneel já anulou 61 licenças anteriores a 2004, concedidas a empreendedores que não iniciaram as obras porque haviam feito os projetos para tentar vendê-los com ágios enormes. Consta que alguns foram vendidos por 400 mil reais cada MW de projeto aprovado pela Aneel, quando a elaboração de um projeto destes custa mais ou menos isso, mas para centrais de 5 a 7 MW. Se existiu mesmo priorização injustificada de centrais “pcp”, quantos homens-hora de análise e tramitação desses projetos terá sido jogado fora, só para que alguns tenham se beneficiado da perspectiva de falta de energia para ganhar muito dinheiro, vendendo os projetos aprovados? Não é para menos que o diretor geral Jerson Kelman ameace anular outras autorizações, ainda em 2007. Mas isso acontece muito tarde, infelizmente.

Olhando agora para o futuro, o relatório de acompanhamento de projetos da agência, informa que estão em análise mais 13 projetos, com  2680 MW e estudos de viabilidade de 10 usinas, totalizando de 16.503 MW em 23 usinas. E que existem 8310 MW em estudos de viabilidade aprovados que ainda não foram leiloados. Estão sendo analisados 220 projetos de pequenas centrais totalizando 2627 MW. Somando tudo, são novos 27400 MW, ou mais da metade de nossa demanda atual no horário de ponta, esperando aprovação da agência.

A principal pergunta que tem que ser respondida agora, sob pena de não haver mais retorno é: a Aneel tem técnicos em quantidade suficiente para analisar esses 256 projetos? Estarão eles motivados e conscientes da importância de seu trabalho para o país nesse momento? Estarão eles tendo todo o apoio e condições necessárias para conduzir com isenção e eficiência suas tarefas? Seria correto agora abandonar a análise de pequenas centrais ou o mais correto seria disponibilizar pessoal suficiente para fazer tudo o que precisa e pode ser feito?
   
Já prevejo que se diga que a culpa é nossa, empreendedores e projetistas, que teimamos em continuar acreditando no crescimento econômico previsto pelo governo e levando para a Aneel analisar, nossos projetos de pequenas centrais.Do mesmo jeito que os passageiros mais pobres, ansiosos por voar, chegaram a ser culpados durante a crise aérea.

Mesmo admitindo ser incompreendido, como brasileiro, como profissional e empresário que por estar há vários anos no setor, participou do grupo que ajudou o presidente Lula a definir a política energética de seu primeiro mandato, permito-me oferecer algumas sugestões. A primeira é: a situação é de clara emergência. Ela justifica que, para liberar essa montanha de projetos e de novos MW, a Aneel contrate uns 100 novos analistas e advogados, com prévia concordância do MPF.Também se poderia remanejar pessoal de outros órgãos, tal como se fez com os controladores da defesa aérea, que quando a crise eclodiu, foram remanejados para o serviço nos aeroportos.

Quanto isso custaria? Quase nada frente aos custos de um novo “apagão”. Principalmente para os mais pobres e sem qualificação profissional, que são os primeiros a serem demitidos em caso de retração da economia. Aliás, nós da classe média, precisamos mudar nosso conceito sobre um “apagão” de qualquer tipo. Pois aquilo que para nós é um “incômodo”,  pode significar “olho da rua” para muitos trabalhadores, pais e mães, acabando com os sonhos de milhões de famílias, que os novos empregos apenas começaram a fazer tornarem-se realidade...

Os números acima merecem investigação e soluções imediatas da Aneel, do ministério de minas e energia, do congresso nacional, do TCU, da CGU e do Ministério Público Federal. Todos já sabemos quanto uma restrição forçada do consumo causa em termos de desorganização da produção, aumento dos custos, queda nas vendas, desemprego e aumento da pobreza e da criminalidade. Basta lembrar de 2001 quando após o “apagão-surpresa”, o crescimento do PIB despencou de 4,5% em 2000 para 1,7%, apagando milhões de empregados e uma retração econômica que nos afetou até bem pouco.

Mas como funciona o processo de obter uma autorização da Aneel para gerar energia? A legislação determina que a agência exija dos interessados, num determinado prazo, um projeto de engenharia. Este, para ser analisado pela agência deve atender uma série de requisitos e contenha estudos topográficos, hidrológicos, geotécnicos e o protocolo dos estudos ambientais. Acontece que alguns interessados querem ganhar muitas autorizações da Aneel, ao mesmo tempo.E para fazer economia, entregam os projetos sem ter negociado a indenização das terras, sem os estudos ambientais completos e sem os estudos de sondagem geotécnica. Isso porque eles querem ter certeza, antes, de que vão ganhar as autorizações, para depois gastar. Outros empreendedores, para produzirem mais energia, constroem suas barragens acima do nível estabelecido no projeto aprovado pela Aneel, inundando não só mais áreas, mas a casa de máquinas das centrais projetadas rio acima.Como era de se esperar, nem o ministério publico nem todos os prejudicados por esses espertalhões se conformam e recorrem à diretoria da Aneel e depois à justiça, atrasando o início da obra por anos e anos.

Outro caso é o dos que conseguem licenças ambientais “milagrosas”, de órgãos ambientais estaduais que depois sofrem intervenção. Depois que a Aneel lhes concede a autorização, os concorrentes conseguem provar na justiça que aquelas licenças não poderiam ter sido obtidas. Mas aí já é tarde, eles já ganharam a autorização e começa um verdadeiro calvário judicial, que não tem nada a ver com o “rigor excessivo da legislação ambiental brasileira”. Muito pelo contrário, tem a ver com falta de fiscalização e processos administrativos questionáveis.
               
Temos fundadas esperanças de que os novos dirigentes da Aneel possam tornar ainda mais transparentes do que já são, os procedimentos de autorizações, conferindo ainda mais isonomia e publicidade à verificação da entrega tempestiva e do aceite dos estudos e projetos, reduzindo a possibilidade de que sejam entregues incompletos, provocando decisões que possam se contestadas no judiciário, principalmente em virtude do não atendimento da legislação, não só ambiental, mas do serviço público. Com certeza, se forem pesquisados, existirão formas para isso ser feito sem violação do sigilo e do direito autoral, que hoje são alegados para evitar que parte do processo de fiscalização seja feita pelos próprios concorrentes, como acontece com as licitações reguladas pela Lei 8666/93.

O judiciário, por sua vez, contribuindo com o esforço nacional anti-apagão, poderia utilizar-se de sua atribuição legal de criação de varas especiais para que, durante essa época de crise, com maior preparo e especialização, consiga-se mais celeridade no julgamento dos processos que tratam sobre as questões energéticas e ambientais.

Haverão outras, mas essas são providencias essenciais para que os projetos aprovados saiam do papel, livrando o Brasil, suas indústrias e principalmente o seu povo desse “apagão-anunciado”. Que é melhor do que o “apagão-surpresa” de 2001, mas que ameaça o crescimento econômico sustentável, que após tantos anos de retração, com grandes esperanças, estamos hoje experimentando.

Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, é engenheiro eletricista, empresário do ramo de consultoria. Foi Diretor de Planejamento e de Distribuição  da COPEL; Companhia Paranaense de Energia. Em 2002, trabalhou no grupo do plano de governo do então candidato Luis Inácio Lula da Silva para energia. Desde 2000 é diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda ivo@enercons.com.br;  www.enercons.com.br.