Os assuntos já estavam na baixa audiência do Big Brother. Após o fim da crise nos aeroportos e da batalha da CPMF, a guerra oposição-governo havia entrado em banho-maria. A ponto dos comentaristas políticos se perguntarem: “E agora?”

A previsão de racionamento, do diretor da agência que regula o setor elétrico deve merecer toda a atenção e causar alarde, sim. Ele a fez, na função constitucional de mediador entre os interesses do governo, dos consumidores e dos produtores de energia.

À ANEEL não cabe gerar mais energia, mas apenas regular e fiscalizar a forma como as iniciativas do governo e dos demais agentes irão se harmonizar. É ao governo e à iniciativa privada que cabe elaborar os estudos, os projetos, conseguir as licenças ambientais e da ANEEL e, após as mesmas, conseguir o financiamento.

O diretor geral da ANEEL não é um dirigente de estatal, nem de consultoria ou grande empreiteira, cujas afirmações podem ser passíveis de influência por interesses próprios em superestimar ou subestimar os riscos de racionamento.Exceto por dois pequenos detalhes. O primeiro é que, a Lei 9427/96, que criou à ANEEL, dá-lhe o exclusivo poder de analisar e aprovar os novos projetos de geração e de emitir suas autorizações de geração.

O segundo é que o site da agência informa que existem 27.400 MW esperando exatamente a análise e a aprovação da ANEEL, sem a qual nada mais pode ser feito. Principalmente na área ambiental, de financiamentos, de composições acionárias, etc.

Ou seja, há projetos de engenharia já prontos e elaborados para aumentar em um quarto a capacidade instalada do Brasil.

O problema é que a agência responsável por essa tarefa de gigante, tem menos de 30 analistas encarregados dessas análises.

Então, na próxima entrevista coletiva, é muito oportuno perguntar às autoridades sobre a data que já marcaram o próximo concurso da ANEEL para analistas de projetos. Também é bom indagar a data do pedido que a ANEEL tenha ao governo para o empréstimo temporário de técnicos das empresas estatais como Itaipu, Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Copel, etc, que poderiam ajudar, enquanto se faz o concurso. Ou será que o fim da CPMF vai levar a culpa de mais esse "apagão"?

Afinal, foi com pessoal interno que, frente à falta de controladores de vôo, o comandante da aeronáutica, acabou com o tumulto nos aeroportos mesmo com aumento de 12% no tráfego aéreo em 2007, transferindo especialistas militares da defesa aérea para o tráfego civil.

Outra comparação interessante para os jornais é comentar qual seria o tamanho da gritaria se, ao acessar o site da ANAC, em 2007, os passageiros ficassem sabendo que mais de 27.000 metros de projetos de novas pistas de pouso foram elaborados, mas não foram construídos. Porque? Ora, eles estavam esperando que a ANAC fizesse o concurso para novos engenheiros para analisá-los, aprová-los e autorizá-los...Ou ainda, que se chamassem aprovados no concurso anterior....E se os passageiros soubessem que alguns dos projetos estivessem lá esperando, há mais de 4 anos? Nossa! Não quero nem pensar e já vejo as manchetes...

Outro ponto a esclarecer é quanto à produção da Agência e a escolha das suas prioridades. Porque, por exemplo, entre 2003 e 2007, a ANEEL diminuiu para apenas 500 MW por ano o seu ritmo de aprovação de projetos de usinas hidrelétricas, caindo assim a menos de 25% do volume de 2700 MW por ano que foi observado entre 1998 e 2002?

E porque, no mesmo período, de 2003 a 2007, terá saltado, de 220 MW a cada ano, observado no período entre 1998 a 2002, para 800 MW por ano, a média de projetos aprovados pela agência para as pequenas usinas de até 30 MW?

E a pergunta mais importante. Quantos analistas de projetos tem hoje a ANEEL? E quantos deles vêm analisando usinas elétricas, dessas que vão a leilões públicos pelo menor preço de geração e quantos trabalham analisando projetos de pequenas usinas, que por lei são autorizadas direta e unicamente pela diretoria da ANEEL a particulares, sem o leilão público, cujo preço de geração não é regulado?

Mesmo correndo o risco de sofrer perseguições com as conseqüências, nós os engenheiros que há anos trabalhamos elaborando esses projetos, principalmente para particulares interessados em gerar energia para seu próprio consumo e para aqueles que há dezenas de anos são os legítimos donos, filhos e netos dos donos das fazendas e sítios onde se localizam esses quedas, não temos mais o direito de permanecer calados.

Frente à falta de energia que já é discutida agora na imprensa pelas maiores autoridades do setor e que ameaça o atual ciclo virtuoso de desenvolvimento da economia e do emprego, é preciso deixarmos muito claro ao Congresso Nacional e ao Executivo que eles não podem mais fingir que não estão sabendo dessa falta de pessoal na ANEEL. Que eles não podem mais fingir que não sabem da lentidão com que são analisados esses projetos, nem das marchas e contramarchas, das mudanças constantes de procedimentos.

E, muito menos, que o Congresso e o Executivo continuem fingindo que ignoram as manobras de algumas grandes construtoras, que buscam, por todos os meios, atrasar e dificultar a análise desses projetos na ANEEL ou torcê-las em seu proveito, usando sua influência. Assim, atrasados e obstaculizados, os potenciais hidráulicos viram simples “reservas de mercado”, marcados por ameaças de procedimentos judiciais protelatórios às decisões da agência, em busca de “acordos” e “divisões” e se transformando apenas em licenças de papel, comercializadas com ágios de até 1000%!

Como denunciou o próprio Jerson Kelman em junho desse ano, quando a ANEEL cassou mais de 60 dessas outorgas. Daquelas que não eram construídas nunca, por ficarem apenas mudando de mãos e engordando contas bancárias. Principalmente, quando se cogita que vá faltar energia...

Isso é especialmente triste quando se lembra que, grandes ou pequenos, se forem projetados nos lugares certos, considerando as cotas certas, que provocam os alagamentos mínimos, os empreendimentos hidroelétricos são, comprovadamente, no mundo todo, reconhecidos como os que causam os menores impactos ambientais e possuem sustentabilidade segura e quase infinita. E podem ser aproveitados também para a preservação de água para o consumo humano. E no caso brasileiro, está mais que provado que não são as “exigências ambientais” que dificultam a aprovação dos projetos de geração, mas sim o mau uso que é feito delas.

Alguém tem que fazer alguma coisa! E rápido!

Se a mudança do ministro da defesa foi a causa, ou apenas coincidiu, com o fim do “apagão” aéreo, é algo que nunca saberemos.

Mas no caso da nomeação do novo ministro de minas e energia, isso poderá ficar muito mais claro. Ou escuro.

Num próximo artigo, na próxima quinzena, espero ter uma boa novidade a anunciar. E prometo falar de um outro absurdo que é nossa política de conservação de energia. Ela também é gerenciada pela ANEEL, com menos de 10 pessoas! Embora tenha que fiscalizar uma lei muito errada, mesmo assim a agência já conseguiu uma economia de 5 bilhões de reais aos consumidores que implementaram ações nesse sentido, evitando a construção de usinas maiores do que duas das dezoito turbinas de Itaipu, que por sua vez alagariam milhares de quilômetros quadrados e causariam a derrubada de milhões de árvores. Afinal, produzir mais e mais energia sem importarmo-nos com a forma como está sendo gasta é uma completa estupidez e uma atitude irresponsável.

Tal como é estúpido pretender sempre viajar de avião, mais e mais, a qualquer preço e a qualquer custo, quando podíamos usar mais os trens, se eles existissem em maior numero e qualidade, como bem lembrou o Alexandre Spatuzza no editorial de 26.07.07 da Revista Sustentabilidade.

Até lá, um abraço a todos!

Ivo Pugnaloni, ( 54 ) é engenheiro eletricista. Foi diretor da COPEL, Companhia Paranaense de Energia e é diretor da ENERCONS Consultoria em Energia Ltda, www.enercons.com.br ; ivo@enercons.com.br