Senado estuda programa de susbtituição do plástico
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do Senado federal aguarda parecer do relator sobre projeto de lei visa substituir, em cinco anos, o plástico tradicional por plástico biodegradável, a Revista Sustentabilidade apurou no portal do Senado.
O projeto aguardo parecer do relator Valter Pereira desde outubro 2007.
O projeto de lei PLS 059/2007, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PSDB-SE) institui um programa de substituição do plástico, que não só prevê incentivos fiscais e de financiamento para pesquisa e desenvolvimento e a fabricação de substitutos degradáveis do plástico.
O projeto de lei menciona todos os produtos , especificamente, os sacos de lixo.
O projeto também define como embalagens plásticas degradáveis as que são passiveis de degradação 'por microorganismos'.
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