Mês do Meio Ambiente, IPCC e transferência tecnológica

Sob a sigla do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), diplomatas, cientistas e representantes de governos tentam mais uma vez encontrar um caminho para um acordo contundente na reunião do COP15 em Copenhague, em dezembro.

Diagnósticos feitos e aceitos pela maioria da comunidade internacional, os diplomatas e cientistas agora têm que buscar um jeito de viabilizar novas metas e prazos para iniciar uma transição para um mundo de baixo carbono.

Apesar de continuarem importantes as decisões sobre monitoramento das emissões de CO2 (Grupo de Trabalho I) e impactos (Grupo de Trabalho II), o mundo precisa urgentemente concentrar-se nas medidas de mitigação (Grupo de Trabalho III).

A mitigação requer uma mistura de políticas públicas e de incentivos ao desenvolvimento e à implementação de tecnologias de baixo carbono. Mas uma das questões mais prementes, e que são deixadas de lado pela imprensa, especializada ou não, são os passos tomados para garantir a transferência tecnológica a países mais pobres.

O equilíbrio tecnológico no mundo é de suma importância, pois é nos países mais pobres que se encontram as populações que vão ser majoritariamente afetadas pelos efeitos do aquecimento global. Não é só isso, a história do desenvolvimento econômico e social mostra que a pobreza e o sofrimento são resultados de um sistema desequilibrado, já que os saltos de melhoria na qualidade de vida nos países mais ricos, durante o último século, se deu às custas da exploração da mão de obra e de recursos naturais dos países mais pobres.

Em tempos de crise, com o escarceamento do capital, a questão é complexa, pois gerentes de fundos, de órgãos multilaterais e privados, correm para o abrigo de retorno menor, porém mais seguros. Investimentos em novas tecnologias e processos são vistos como mais arriscados, e deixados de lado.

Os diplomatas, financistas e cientistas tratando desta questão decidiram identificar os países que têm estrutura para absorver e implementar tecnologias mais limpas ou que possam amenizar os efeitos das mudanças climáticas. Este primeiro passo determina que, até agosto, devem ser escolhidos 47 países 'pobres' para um projeto piloto e será seguido de uma busca de mecanismos financeiros para viabilizar o processo de transferência.

De que tecnologias estamos falando? A complexidade dos documentos produzidos pelo IPCC não deixa claro. Esperamos, porém, que a lógica geral seja a de que os receptores de um novo sistema de transferência tecnológica permita a continuação da melhoria de vida das populações mais vulneráveis, sem ter de atingir os níveis insustentáveis de consumo dos recursos naturais, energia e emissões de gases efeito estufa existentes no mundo desenvolvido.

Esperamos que sejam transferências de conhecimento que permitam mais rapidamente a adoção de uma produção energética limpa, como as energias eólica, solar ou biomassa; processos produtivos que levem em conta o ciclo de vida dos materiais, gerando sistemas de transportes, produtos e alimentos que consumam menos energia e recursos naturais, não esquecendo a necessidade de disponibilizar remédios ou fármacos sem o ônus repassado aos mais pobres nas últimas décadas.

Simbolicamente, espera-se que os dias longos do verão europeu possam permitir que se avance nesta questão, enquanto os elaboradores de políticas públicas nos países do Hemisfério Sul possam aproveitar as noites mais longas para refletir em modos de preparar-se e organizar-se para acolher as tecnologias necessárias, de uma forma eficiente e que ajude a melhorar a vida da maioria da população, que já começa a sentir os efeitos das mudanças climáticas.